Área Jurídica
serviços
Assessoria jurídica direta no foco gestor da Empresa, Direção, departamentos, setores e parceiros, no planejamento, execução e revisão das atividades operacionais da Empresa, buscando uma melhor atuação e interação com demais segmentos sociais, visando a harmonia e melhores resultados em sentido amplo, nos processos de certificação, qualidade e sistemas.
O Núcleo Jurídico atua na revisão ou formulação das atividades em sentido amplo da sua Empresa; realiza a gestão de contratos, acompanhamento das obrigações contratuais recíprocas, cobrança de valores atrasados, reclamatórias trabalhistas, notificações e atuações de órgãos públicos da administração federal, estadual e municipal, ações jurídicas em processos judiciais diversos.
Assessoria no âmbito do Setor de Pessoal, da política gerencial de todos os colaboradores da Empresa seja os contratados de forma direta (efetivos) e indireta (terceirizados), podendo atuar nos setores de Admissão, Prestação Laboral e Desligamento, Contratos de Estágio, Menor Aprendiz.
Assessora ou realiza a obtenção e controles das Certidões Negativas de Débito (CND), em todas suas formas, nomenclaturas e disposições legais
O núcleo de Assessoria em Licitações, tem por finalidade apoiar a Empresa na participação de Processos Licitatórios, seja com Entes públicos ou Privados, dentro das normas legais da Lei de Licitações e da Legislação de Contratos Privados.